Durante a vistoria, os fiscais também encontraram 27 carcaças em diferentes estágios de decomposição, indicando que mortes vinham acontecendo há semanas. A suplementação oferecida pelo proprietário — seis rolos de feno e pequenas quantidades de sal mineral — foi considerada muito abaixo do necessário para a quantidade de animais no local.

Segundo o promotor Thiago Barile Galvão de França, o dono das fazendas foi autuado pelo Imasul e pela Iagro. As penalidades incluem multa de 177.200 Uferms, apreensão do rebanho e a nomeação do próprio autuado como fiel depositário dos animais, conforme termos lavrados pelos órgãos ambientais.

O produtor também foi notificado a fornecer, em até cinco dias, alimentação suficiente para todo o rebanho, já que as pastagens estão destruídas. Caso não cumpra a determinação, pode enfrentar novas penalidades previstas no Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê multas de R$ 1 mil a R$ 1 milhão para quem ignora exigências legais feitas pela autoridade ambiental.

Além das infrações administrativas, o caso também pode ser tratado como crime ambiental, conforme o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, que criminaliza abusos e maus-tratos contra animais. Por isso, o Ministério Público requisitou à Polícia Civil a abertura de um inquérito policial para apurar a responsabilidade do proprietário.

O MP segue acompanhando a situação para garantir que os animais recebam os cuidados necessários e os responsáveis sejam devidamente responsabilizados.

Por: G1.globo MS