Representantes de Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai discutem, na 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15), realizada em Campo Grande, a inclusão do pintado no Anexo II do tratado internacional. A proposta será votada no domingo (29), último dia do evento, quando os países fecham os acordos globais de conservação.
A medida pode ampliar a proteção do pintado, ameaçado por barragens, mudanças climáticas e sobrepesca. Considerado um dos peixes mais emblemáticos dos rios da América do Sul, o animal virou tema de debate internacional. A proposta apresentada pelo Brasil busca incluir a espécie em uma lista que prioriza ações de conservação entre países.
Se aprovada, a inclusão no Anexo II não proíbe a pesca do pintado. No entanto, obriga os países a cooperar na proteção da espécie.
“O primeiro passo é conseguir aprovar aqui nessa COP a inclusão do pintado no Anexo ll dessa convenção”, explicou Braulio Ferreiro de Sousa Dias, do Ministério do Meio Ambiente.
Segundo ele, a votação acontece na plenária final do evento. “O próximo passo é aprovar o plano de ação”, disse.
A Convenção sobre Espécies Migratórias divide os animais em duas listas, com níveis diferentes de proteção.
“O anexo 1 são espécies ameaçadas. E aí a restrição é muito forte para qualquer uso dessas espécies”, explicou Braulio Ferreiro de Sousa Dias.
Já o Anexo II reúne espécies que ainda não estão em situação crítica, mas precisam de atenção e monitoramento.
“Tem um anexo ll das espécies que estão com uma situação de preocupação”, disse o especialista.
Na prática, entrar no Anexo II significa que a espécie passa a ser prioridade em acordos internacionais. Os países são incentivados a cooperar e criar planos conjuntos de conservação.
No caso do pintado, a proposta é justamente incluí-lo no Anexo II para ampliar a proteção e garantir ações coordenadas entre os países onde a espécie vive.
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Pintado pode entrar em lista global de proteção - decisão será votada na COP15 — Foto: Thais Libni
A Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias reúne mais de 130 delegações em Campo Grande.
O encontro discute acordos internacionais para proteger animais que cruzam fronteiras entre países, como aves, mamíferos e peixes. As decisões finais são votadas na plenária de encerramento.
O pintado vive na Bacia do Prata e percorre rios de vários países ao longo do ciclo de vida. Por isso, a sobrevivência da espécie depende de cooperação internacional.
“O pintado não respeita fronteiras”, afirmou Carla Polaz. “Não adianta só o Brasil ter ações de conservação se essa espécie vai enfrentar um monte de ameaças no país vizinho.”
A ideia é criar um plano de conservação conjunto entre os países caso a proposta seja aprovada.
Especialistas alertam que o pintado enfrenta riscos cada vez maiores.
“As ameaças que o pintado vem sofrendo se relacionam à interrupção das rotas migratórias e a construção de uma hidrelétrica interrompe esse ciclo”, disse Lisiane Hahn.
Ela também citou o impacto do clima e da pesca excessiva: “A questão das mudanças climáticas e também a sobre a pesca em algumas regiões”.
O pintado é um peixe de grande porte, importante para o equilíbrio dos rios e também para a economia. A espécie é valorizada tanto na pesca esportiva quanto na alimentação.
“É uma espécie topo de cadeia, equivalente à onça-pintada para ambientes terrestres”, explicou Lisiane.
Se a proposta for aprovada no domingo (29), o pintado passa a ser prioridade em acordos internacionais. Isso pode facilitar a criação de regras comuns, a troca de informações entre países e o acesso a recursos para conservação.
A decisão pode representar um novo passo para evitar a queda das populações de pintado nos rios da América do Sul. No entanto, o resultado depende do voto final dos países na COP15.
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