Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou nesta segunda-feira uma nota dirigida ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O gesto ocorre num momento em que o governo enfrenta dificuldades para consolidar maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na carta, Messias afirma ser seu “dever” colocar-se desde já à disposição de Alcolumbre para o escrutínio constitucional. O texto ressalta a trajetória do indicado dentro do próprio Senado, onde trabalhou anos atrás sob acolhimento do atual presidente da Casa.
“Durante um período significativo de minha carreira, fui acolhido pelo presidente Davi para trabalhar no Senado Federal, onde, próximo aos demais membros daquela Alta Casa Legislativa, aprendi a dimensionar a atividade política como um espaço nobre de definição de rumos e administração de conflitos em nossa sociedade (...) Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”, diz um trecho da carta.
A movimentação é vista como tentativa de melhorar o clima após a escolha de Messias ter contrariado preferências do próprio Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A falta de consulta prévia ao presidente do Senado provocou incômodo entre aliados e elevou o risco político para a sabatina.
Ao final da nota, Messias afirma que pretende conversar individualmente com cada senador para apresentar sua visão e ouvir preocupações sobre o Judiciário.
“Buscarei conversar diretamente com cada um dos Senadores e Senadoras, ouvindo atentamente suas preocupações com a Justiça de nosso país e expondo a perspectiva que pretendo, caso aprovado pela Casa, levar ao Supremo Tribunal Federal, para lá agir em defesa de nossa Constituição Federal.”
A sabatina ainda não tem data. Mesmo que Messias seja derrotado na CCJ, sua indicação seguirá para o plenário. Uma eventual rejeição, porém, seria considerada um sinal político negativo e ampliaria o risco de nova derrota na etapa final.
Um levantamento feito pelo GLOBO mostra que Messias inicia a disputa por votos em uma situação delicada. Por enquanto, Messias teria, em tese, sete votos garantidos: cinco do PT, PSB e PDT, além de Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Eliziane Gama (PSD-MA). Para alcançar os 14 votos necessários para a maioria da CCJ, porém, ele precisará avançar sobre dois grupos: o núcleo MDB–PSD, ainda dividido, e a oposição.
Entre partidos mais distantes do Planalto — PL, Novo, PP, União Brasil, Republicanos, Podemos e PSDB — parte dos senadores já sinalizou voto contra.
Por: O GLOBO
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