O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) reclama de "doutrinação" na educação e defende que o currículo das escolas brasileiras mude para ter "multiplicidade de pontos de vista" sobre as mudanças climáticas.

O que aconteceu
O deputado quer que esta alteração passe a valer na lei que define como será o ensino no país. O PNE (Plano Nacional de Educação) está para ser votado no Congresso e determinará o conteúdo das aulas nas escolas e universidades pelos próximos dez anos.

Nikolas critica o que chama de falta de isenção no ensino. "Evita doutrinação e assegura que a escola apresente dados, métodos e incertezas de forma responsável, distinguindo ciência de ativismo", diz a emenda que ele apresentou ao plano. "Com isso, forma-se o aluno para decidir com base em evidências, preservando a neutralidade e o pluralismo."

A posição do deputado está alinhada com a de Donald Trump. O presidente dos Estados Unidos afirmou que as mudanças climáticas são a "maior farsa". A declaração ocorreu na ONU (Organização das Nações Unidas), em setembro. Apesar desse discurso, há evidências de que as mudanças climáticas atuais se devem a ações do homem (veja mais abaixo).

Trump disse que as previsões de enchentes e secas foram feitas por "pessoas estúpidas". Comentários alinhados com a fala do presidente americano e duvidando dos efeitos das mudanças climáticas não são novidade no bolsonarismo.

O deputado Osmar Terra (PL-RS) usou recordes de frio no inverno europeu do ano passado para questionar o aquecimento global. Ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, ele afirmou que seria a prova de que os cientistas estão errados. Só que extremos de temperaturas altas ou baixas e recordes de chuva ou de estiagem são consequências da mudança climática, de acordo com os cientistas.

Nikolas rejeita que sua emenda tenha um conteúdo anticiência. O deputado argumenta que sua intenção é aumentar o debate e não permitir que um entendimento específico sobre mudanças climáticas seja tomado como verdade absoluta.

O parlamentar diz que o tema foi "sequestrado". Acrescenta que trazer nova abordagens e embates é salutar porque cria nos alunos uma cultura de avaliar várias perspectivas sobre um tema.

"Diferentes cientistas consideram perspectivas distintas em relação à mudança climática, sua taxa, suas causas, as respostas que devem ser dadas e o custo-benefício de adotar determinada posição."
Nikolas Ferreira (PL-MG)

Nikolas atrasa o PNE

As novas regras da educação no Brasil não foram votadas por causa de Nikolas. O deputado foi presidente da Comissão de Educação no ano passado, o que atrasou a tramitação do PNE, que deveria ter sido aprovado até o fim de 2024.

A esquerda acertou com o comando da Câmara para postergar a discussão. O então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a abertura de uma comissão especial para o assunto sair da comissão de Nikolas, considerado de perfil ideológico.

O deputado disse que foi preterido no PNE. Reclamou que a esquerda não quis dar a ele o protagonismo na condução do debate. O parlamentar declarou que comandaria discussões equilibradas e, sabendo disso, os governistas evitaram a votação para poder manter o discurso de que ele é radical.

O PNE voltou a tramitar neste ano, quando o deputado deixou a Comissão de Educação. A elaboração do plano costumava ser bastante inclusiva, e as demandas de diferentes setores, como esquerda e fundações de educação, eram contempladas.

A polarização contaminou o PNE. As disputas envolvendo o bolsonarismo conservador e os partidos progressistas transformaram o plano de educação em batalha de costumes.

O meio ambiente entrou no foco por causa da COP30. O assunto foi incluído no ensino por causa do evento em Belém, que começa no dia 10, e houve reação da direita. Vários deputados da oposição apresentaram emendas a respeito deste assunto.

A Constituição determina que o PNE seja atualizado a cada 10 anos. Nesta edição do plano, foi apresentado um primeiro projeto a partir de discussões, estudos de especialistas e debates com estudiosos.

ikolas apresentou 225 emendas ao primeiro texto. No total, foram 3.072 sugestões de alteração do projeto original. No fim, optou-se por reescrever a proposta.

Houve apresentação de outro texto, e Nikolas mandou alterações outra vez. O deputado ofereceu 215 emendas, incluindo esta sobre as mudanças climáticas.

Mudanças climáticas causadas pela ação humana

Mudanças climáticas atuais se devem a ações do homem. Atualmente não existe nenhuma causa natural com potência suficiente para aquecer o planeta nos níveis atuais.

Observações recentes mostram uma aceleração no aumento da temperatura média do planeta. Atualmente, o aquecimento médio já é de 1,4 ºC em relação ao nível registrado no período pré-industrial. Muitos cientistas consideram que o limite de 1,5 ºC provavelmente será superado até o final da década, já que a humanidade continua queimando petróleo, gás e carvão para suprir suas necessidades energéticas.

A prova mais contundente vem da análise dos gases na atmosfera. Cientistas conseguiram medir e rastrear de onde vem cada molécula de gás carbônico na atmosfera.

ONU: mundo está longe de um plano consistente para reduzir emissões. "Não conseguiremos conter o aquecimento global abaixo de 1,5 ºC nos próximos anos", declarou em outubro o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Por: Uol